Capítulo 94 da NCM
Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.
Como se organiza o capítulo 94
Sofás, cadeiras, armários, colchões, luminárias e casas pré-fabricadas estão no capítulo 94, que inicia a Seção XX. Com 6 posições e 63 códigos, ele concentra muitos produtos em poucas posições, e a escolha certa depende mais dos desdobramentos internos.
Os assentos têm posição própria, 94.01, que reúne cadeiras, poltronas, sofás, bancos e banquetas, mesmo transformáveis em camas, e suas partes, inclusive assentos de veículos e de escritório. Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária, como mesas de operação, camas hospitalares com mecanismo e cadeiras odontológicas, fica em 94.02, que também abrange cadeiras de cabeleireiro com dispositivos de elevação. Os demais móveis, como mesas, armários, estantes, camas e móveis de cozinha e de escritório, estão em 94.03.
Colchões, travesseiros, almofadas, edredons, pufes e estrados de cama ficam em 94.04, inclusive os de espuma de borracha ou de plástico. A posição 94.05 cobre luminárias e aparelhos de iluminação, como lustres, abajures, refletores e luminárias de emergência, além de letreiros e placas luminosos com fonte de luz fixa; ela e a 94.01 são as posições com mais códigos do capítulo. Por fim, 94.06 trata das construções pré-fabricadas, como galpões, cabines e casas modulares, montados ou desmontados.
Posições com mais códigos
Alterações mais recentes no capítulo
2 códigos têm início de vigência posterior a 01/04/2022:
| Código | Descrição | Início de vigência | Ato |
|---|---|---|---|
| 9403.20.10 | Outros móveis e suas partes (do tipo utilizado em cozinhas) | 01/09/2022 | Res Gecex nº 371/2022 |
| 9403.20.90 | Outros móveis e suas partes (outros) | 01/09/2022 | Res Gecex nº 371/2022 |
Posições do capítulo 94
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 94.01 | Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes. | 17 |
| 94.02 | Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (por exemplo, mesas de operação, mesas de exames, camas dotadas de mecanismos para usos clínicos, cadeiras odontológicas); cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, com dispositivos de orientação e de elevação; suas partes. | 4 |
| 94.03 | Outros móveis e suas partes. | 13 |
| 94.04 | Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos. | 6 |
| 94.05 | Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores), e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições. | 17 |
| 94.06 | Construções pré-fabricadas. | 6 |
Tabela NCM vigente em 11/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 94 da NCM?
O capítulo 94 (Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas) tem 63 códigos de 8 dígitos em 6 posições. Ele faz parte da seção XX do Sistema Harmonizado (capítulos 94 a 96).
Qual posição do capítulo 94 tem mais códigos?
As posições 94.01 (Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em…) e 94.05 (Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores), e…), com 17 códigos cada uma. O capítulo tem 6 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 94?
Sim. 2 códigos do capítulo têm início de vigência posterior a 01/04/2022; o mais recente, 9403.20.10, vigora desde 01/09/2022 (Res Gecex nº 371/2022).
Atualizado: