Capítulo 95 da NCM
Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.
Como se organiza o capítulo 95
Brinquedos, videogames, bolas, artigos de pesca e equipamentos de parque de diversões formam o capítulo 95, da Seção XX. São 6 posições e 57 códigos, e a numeração começa em 95.03.
A posição 95.03 abrange os brinquedos em geral: triciclos, patinetes e carros de pedais para crianças, bonecos, carrinhos para bonecos, modelos reduzidos, quebra-cabeças e outros brinquedos, animados ou não. Jogos ficam em 95.04, que reúne consoles e máquinas de videogame, bilhares, mesas para jogos de cassino, boliches automáticos, jogos de cartas e máquinas que funcionam com moedas, cartões ou outros meios de pagamento. Artigos para festas, carnaval, magia e surpresas, como enfeites, estão em 95.05.
O maior número de códigos fica com 95.06, de artigos e equipamentos para ginástica, atletismo e outros esportes, incluindo o tênis de mesa e jogos ao ar livre; ali estão bolas, raquetes, esquis, pranchas, tacos de golfe, aparelhos de musculação e também piscinas, inclusive as infantis. Varas de pescar, anzóis, molinetes, iscas artificiais e puçás ocupam 95.07, que inclui ainda os chamarizes, com exceção dos que a própria descrição remete às posições 92.08 ou 97.05. Por fim, 95.08 cobre circos ambulantes, atrações e equipamentos para parques de diversões e parques aquáticos, instalações de tiro ao alvo e teatros ambulantes.
Posições com mais códigos
Posições do capítulo 95
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 95.03 | Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie. | 15 |
| 95.04 | Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche), os jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento. | 6 |
| 95.05 | Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluindo os artigos de magia e artigos-surpresa. | 2 |
| 95.06 | Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis. | 17 |
| 95.07 | Varas (Canas*) de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; puçás (camaroeiros), redes de borboletas e redes semelhantes; iscas e chamarizes (exceto os das posições 92.08 ou 97.05) e artigos semelhantes de caça. | 4 |
| 95.08 | Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes; equipamentos para parques de diversões e equipamentos para parques aquáticos; atrações de parques e feiras, incluindo as instalações de tiro ao alvo; teatros ambulantes. | 13 |
Tabela NCM vigente em 11/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 95 da NCM?
O capítulo 95 (Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios) tem 57 códigos de 8 dígitos em 6 posições. Ele faz parte da seção XX do Sistema Harmonizado (capítulos 94 a 96).
Qual posição do capítulo 95 tem mais códigos?
A posição 95.06 (Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo…), com 17 códigos. O capítulo tem 6 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 95?
Não. Todos os códigos do capítulo 95 têm início de vigência em 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
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