Capítulo 96 da NCM
Obras diversas.
Como se organiza o capítulo 96
Canetas, escovas, botões, zíperes, isqueiros, pentes e fraldas aparecem juntos no capítulo 96, o último da Seção XX, reservado às obras diversas. São 20 posições e 55 códigos, cada uma voltada a um grupo de artigos bem delimitado.
As primeiras posições tratam de matérias para entalhar trabalhadas: marfim, osso, chifre, coral e madrepérola em 96.01, e matérias vegetais ou minerais, cera, parafina e massas de modelar em 96.02. Vassouras, escovas, pincéis, rolos de pintura e rodos de borracha estão em 96.03, uma das posições mais subdivididas. Peneiras manuais ficam em 96.04, e estojos de viagem para toucador, costura ou limpeza de calçado, em 96.05. Para a confecção, botões estão em 96.06 e fechos ecler, os zíperes, em 96.07.
O material de escritório e escolar tem destaque. A posição 96.08, a de mais códigos, cobre canetas esferográficas, marcadores, canetas-tinteiro, lapiseiras e suas partes; lápis, giz e pastéis vão para 96.09, lousas para 96.10, carimbos para 96.11 e fitas para impressoras e almofadas de carimbo para 96.12. Na reta final aparecem isqueiros (96.13), cachimbos (96.14), pentes, grampos e bobes de cabelo (96.15), vaporizadores de perfume e esponjas de maquiagem (96.16), garrafas térmicas (96.17), manequins de vitrine (96.18), absorventes higiênicos e fraldas de qualquer matéria (96.19) e tripés e monopés, como os de câmeras e celulares (96.20).
Posições com mais códigos
Posições do capítulo 96
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 96.01 | Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluindo as obras obtidas por moldagem). | 2 |
| 96.02 | Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras; obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resinas naturais, de massas ou pastas para modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não especificadas nem compreendidas noutras posições; gelatina não endurecida, trabalhada, exceto a da posição 35.03, e obras de gelatina não endurecida. | 3 |
| 96.03 | Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; pads (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes. | 8 |
| 96.04 | Peneiras e crivos, manuais. | 1 |
| 96.05 | Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupa. | 1 |
| 96.06 | Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões. | 5 |
| 96.07 | Fechos ecler (de correr) e suas partes. | 3 |
| 96.08 | Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*) e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 96.09. | 10 |
| 96.09 | Lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate. | 3 |
| 96.10 | Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados. | 1 |
| 96.11 | Carimbos, incluindo os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluindo os aparelhos para impressão de etiquetas), manuais; dispositivos manuais de composição tipográfica e jogos de impressão manuais que contenham tais dispositivos. | 1 |
| 96.12 | Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, mesmo com caixa. | 2 |
| 96.13 | Isqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou elétricos, e suas partes, exceto pedras e pavios. | 4 |
| 96.14 | Cachimbos (incluindo os seus fornilhos), piteiras (boquilhas) para charutos ou cigarros, e suas partes. | 1 |
| 96.15 | Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (ganchos) e alfinetes para cabelo; pinças, onduladores, bobes (bigudis*) e artigos semelhantes para penteados, exceto os da posição 85.16, e suas partes. | 3 |
| 96.16 | Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador. | 2 |
| 96.17 | Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos, montados, com isolamento produzido pelo vácuo, e suas partes (exceto ampolas de vidro). | 2 |
| 96.18 | Manequins e artigos semelhantes; autômatos e cenas animadas, para vitrines e mostruários. | 1 |
| 96.19 | Absorventes (Pensos*) e tampões higiênicos, cueiros, fraldas e artigos higiênicos semelhantes, de qualquer matéria. | 1 |
| 96.20 | Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes. | 1 |
Tabela NCM vigente em 11/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 96 da NCM?
O capítulo 96 (Obras diversas) tem 55 códigos de 8 dígitos em 20 posições. Ele faz parte da seção XX do Sistema Harmonizado (capítulos 94 a 96).
Qual posição do capítulo 96 tem mais códigos?
A posição 96.08 (Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou…), com 10 códigos. O capítulo tem 20 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 96?
Não. Todos os códigos do capítulo 96 têm início de vigência em 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
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