Capítulo 97 da NCM
Objetos de arte, de coleção e antiguidades.
Como se organiza o capítulo 97
Quadros, gravuras, esculturas, selos, coleções e antiguidades ocupam o capítulo 97, único da Seção XXI e o último da Tabela NCM. Tem 6 posições e 19 códigos, voltados a objetos cujo valor está na autoria, na raridade ou na idade.
As posições de 97.01 a 97.03 cobrem obras originais. Quadros, pinturas e desenhos feitos inteiramente à mão, além de colagens, mosaicos e quadros decorativos semelhantes, estão em 97.01; a descrição exclui os desenhos da posição 49.06 e os artigos manufaturados decorados à mão, como pratos ou tecidos pintados. Gravuras, estampas e litografias originais ficam em 97.02, e produções originais de escultura ou estatuária, de qualquer matéria, em 97.03. A distinção entre obra original e reprodução é o ponto central desse bloco: cópias impressas de um quadro, por exemplo, não se confundem com a pintura feita à mão.
Selos postais e fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia e inteiros postais, obliterados ou não, estão em 97.04, exceto os artigos da posição 49.07. Coleções e peças de interesse arqueológico, etnográfico, histórico, zoológico, botânico, mineralógico, anatômico, paleontológico ou numismático ficam em 97.05, que empata com a 97.01 no topo em número de códigos; moedas de coleção e fósseis são exemplos frequentes. A última posição, 97.06, trata das antiguidades com mais de 100 anos, como móveis e objetos de época.
Posições com mais códigos
Posições do capítulo 97
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 97.01 | Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 49.06 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens, mosaicos e quadros decorativos semelhantes. | 6 |
| 97.02 | Gravuras, estampas e litografias, originais. | 2 |
| 97.03 | Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias. | 2 |
| 97.04 | Selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (first-day covers), inteiros postais e semelhantes, obliterados, ou não obliterados, exceto os artigos da posição 49.07. | 1 |
| 97.05 | Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico, histórico, zoológico, botânico, mineralógico, anatômico, paleontológico ou numismático. | 6 |
| 97.06 | Antiguidades com mais de 100 anos. | 2 |
Tabela NCM vigente em 11/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 97 da NCM?
O capítulo 97 (Objetos de arte, de coleção e antiguidades) tem 19 códigos de 8 dígitos em 6 posições. Ele forma sozinho a seção XXI do Sistema Harmonizado.
Qual posição do capítulo 97 tem mais códigos?
As posições 97.01 (Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os…) e 97.05 (Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse…), com 6 códigos cada uma. O capítulo tem 6 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 97?
Não. Todos os códigos do capítulo 97 têm início de vigência em 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
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