Posição NCM 01.01
Cavalos, asininos e muares, vivos.
Em resumo
- Capítulo
- 01seção I do Sistema Harmonizado
- Códigos de 8 dígitos
- 4na Tabela NCM vigente em 11/11/2026
- Subposições do SH
- 4grupos de 6 dígitos
- Com exemplos de produtos
- 4de 4 códigos
- Vigência mais recente
- 01/04/2022Resolução Gecex nº 272/2021
A posição 01.01 faz parte do capítulo 01 (Animais vivos.) e tem 4 códigos de 8 dígitos na Tabela NCM vigente em 11/11/2026.
O que entra na posição 01.01
Cavalos, asininos e muares vivos estão reunidos nesta posição, a primeira do capítulo dedicado aos animais vivos. O critério inicial é a espécie: os cavalos têm desdobramento próprio, os asininos, como jumentos e jumentas, ocupam o código 0101.30.00, e os muares, resultado do cruzamento entre as duas espécies, ficam na prática no código residual 0101.90.00.
Para os cavalos, a separação depende apenas da condição de reprodutor de raça pura. Animais com essa qualificação se classificam em 0101.21.00; os demais, seja qual for a finalidade (sela, tração, esporte, lazer ou abate), vão para 0101.29.00. A finalidade de uso não cria, portanto, códigos distintos: o que pesa é o enquadramento como reprodutor de raça pura.
Quem compra ou vende equinos precisa saber de antemão se o animal negociado atende a essa condição, já que ela define o código. Um potro de sela e um cavalo de tração, por exemplo, dividem o mesmo código, enquanto um garanhão reprodutor de raça pura fica em outro.
Códigos por subposição
Códigos NCM da posição 01.01
| Código | Descrição oficial | Exemplos de produtos |
|---|---|---|
| 0101.21.00 | Cavalos › Reprodutores de raça pura | garanhão de raça pura para reprodução, égua de raça pura para reprodução |
| 0101.29.00 | Cavalos › Outros | cavalo de sela, cavalo de trabalho, cavalo para hipismo |
| 0101.30.00 | Asininos | jumento, jumenta, asno |
| 0101.90.00 | Outros | mula, bardoto |
Descrições conforme o texto oficial; o sinal › separa os níveis de desdobramento (subposição, item, subitem). Os exemplos de produtos são indicativos e não substituem a análise de cada caso. Alíquotas e tratamento administrativo: Classif, Portal Único Siscomex.
Posições vizinhas no capítulo 01
- Posição 01.02Animais vivos da espécie bovina11 códigos
- Posição 01.03Animais vivos da espécie suína3 códigos
- Posição 01.04Animais vivos das espécies ovina e caprina5 códigos
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